2025

ATA REGISTRADA E TERMO DE POSSE – TRIENIO 2023 A 2025

14_2_79_77958_ATA REGISTRADA E TERMO DE POSSE – TRIENIO 2023 A 2025

CERTIDOES E CALENDARIO ESCOLAR

19_2_79_78325_CND DIVIDA ATIVA DA UNIAO

19_2_79_78327_E-Sanções

19_2_79_78330_relatorio_consulta_publicaCNEAS

19_2_79_78331_Certidão NegativaCONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

19_2_79_78333_Consulta Regularidade do Empregador

27_3_79_80307_CALENDARIO APAE 2025 – MUNICIPIO – HOMOLOGADO

LICENÇA VIGILANCIA SANITARIA

14_2_79_77961_LICENÇA SANITÁRIA 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS ITAPEVA

8_7_79_84186_TERMO DE COLABORAÇÃO 065-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS MAIO-2025

8_7_79_84187_TERMO DE COLABORAÇÃO 066-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS MAIO-2025

8_7_79_84188_TERMO DE FOMENTO 069-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS MAIO-2025

8_7_79_84189_TERMO DE COLABORAÇÃO 071-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS MAIO-2025

8_7_79_84190_TERMO DE COLABORAÇÃO 077-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS MAIO-2025

8_7_79_84191_TERMO DE FOMENTO 58-2024 – ABR 2025

8_7_79_84192_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – MAIO 2025

8_7_79_84193_TERMO DE COLABORAÇÃO ESTADO – Nº SEDUC-PRC-2023-00991-DM – PRIMEIRO SEMESTRE 2025

11_9_79_87164_TERMO DE FOMENTO 001-2025 – EDUCACAO – JULHO 2025

12_8_79_85523_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE COLABORAÇÃO 065-2023 – JULHO 2025

12_8_79_85524_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE COLABORAÇÃO 066-2023 – JULHO 2025

12_8_79_85525_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE COLABORAÇÃO 071-2024 – JULHO 2025

12_8_79_85526_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE COLABORAÇÃO 077-2024 – JULHO 2025

12_8_79_85527_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – JULHO 2025

12_8_79_85528_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 056-2024 – JULHO 2025

12_8_79_85529_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – JULHO 2025

14_10_79_89068_TERMO DE FOMENTO 056-2024 – SETEMBRO 2025

14_10_79_89069_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – SETEMBRO 2025

14_10_79_89070_TERMO DE COLABORAÇÃO 065-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS SETEMBRO-2025

14_10_79_89071_PRESTAÇAO DE CONTAS TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – SETEMBRO – 2025

14_10_79_89072_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – SETEMBRO – 2025

14_10_79_89073_TERMO DE COLABORAÇÃO 071-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS SETEMBRO – 2025

14_10_79_89074_TERMO DE COLABORAÇÃO 077-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS SETEMBRO – 2025

15_10_79_89120_SAUDE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO 50-2023

16_9_79_87647_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – AGOSTO 2025

16_9_79_87651_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 056-2024 – AGOSTO 2025

16_9_79_87653_PRESTAÇAO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – AGOSTO 2025

16_9_79_87654_TERMO DE COLABORAÇÃO 065-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS AGOSTO-2025

16_9_79_87655_TERMO DE COLABORAÇÃO 071-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS AGOSTO-2025

16_9_79_87658_PRESTAÇAO DE CONTAS TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – AGOSTO 2025

16_9_79_87659_TERMO DE COLABORAÇÃO 077-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS AGOSTO-2025

16_10_79_89164_SAUDE TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAO AO ITAPEVA – TERMO DE FOMENTO 22-2025

17_3_79_79595_TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2024 – EDUCAÇÃO – JANEIRO 2025

17_3_79_79596_TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2024 – EDUCAÇÃO – FEVEREIRO 2025

17_3_79_79597_TERMO DE FOMENTO 058-2023 – EDUCACAO – JANEIRO 2025

17_3_79_79598_TERMO DE FOMENTO 001-2025 – EDUCACAO – FEVEREIRO 2025

17_3_79_79599_TERMO DE COLABORAÇÃO 0065-2023 – DES. SOCIAL – JANEIRO 2025

17_3_79_79600_TERMO DE COLABORAÇÃO 0065-2023 – DES. SOCIAL – FEVEREIRO 2025

17_3_79_79601_TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – JANEIRO 2025

17_3_79_79602_TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – FEVEREIRO 2025 (1)

17_3_79_79602_TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – FEVEREIRO 2025

17_3_79_79603_TERMO DE CONVENIO 050-2023 – SAUDE – FEVEREIRO 2025

17_3_79_79604_TERMO DE FOMENTO 058-2024 – SAUDE – FEVEREIRO 2025 (1)

17_3_79_79604_TERMO DE FOMENTO 058-2024 – SAUDE – FEVEREIRO 2025

17_4_79_81417_TERMO DE COLABORAÇÃO 003-2024 – EDUCAÇÃO – MARÇO 2025

17_4_79_81418_TERMO DE FOMENTO 001-2025 – EDUCACAO – MARÇO 2025

17_4_79_81422_TERMO DE COLABORAÇÃO 0065-2023 – DES. SOCIAL – MARÇO 2025

17_4_79_81423_TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – MARÇO 2025

17_4_79_81426_TERMO DE FOMENTO 0071-2024 – DES. SOCIAL – JANEIRO 2025

17_4_79_81427_TERMO DE FOMENTO 0071-2024 – DES. SOCIAL – FEVEREIRO 2025

17_4_79_81428_TERMO DE FOMENTO 0071-2024 – DES. SOCIAL – MARÇO 2025

17_4_79_81429_TERMO DE FOMENTO 0077-2024 – DES. SOCIAL – JANEIRO 2025

17_4_79_81430_TERMO DE FOMENTO 0077-2024 – DES. SOCIAL – FEVEREIRO 2025

17_4_79_81431_TERMO DE FOMENTO 0077-2024 – DES. SOCIAL – MARÇO 2025

22_2_79_93391_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – DEZEMBRO 2025

22_2_79_93392_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – NOVEMBRO 2025

22_2_79_93393_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – DEZEMBRO 2025

23_7_79_84845_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – JUNHO 2025

23_7_79_84846_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 056-2024 – JUNHO 2025

24_3_79_80032_TERMO DE CONVENIO 050-2023 – SAUDE – JANEIRO 2025 (1)

24_3_79_80032_TERMO DE CONVENIO 050-2023 – SAUDE – JANEIRO 2025

24_3_79_80034_TERMO DE FOMENTO 058-2024 – SAUDE – JANEIRO 2025

27_5_79_82896_TERMO DE COLABORAÇÃO 0066-2023 – DES. SOCIAL – ABRIL 2025

27_5_79_82897_TERMO DE FOMENTO 0071-2024 – DES. SOCIAL – ABRIL 2025

27_5_79_82898_TERMO DE FOMENTO 0077-2024 – DES. SOCIAL – ABRIL 2025

27_5_79_82899_DESENVOLVIMENTO SOCIAL – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – JAN 2025

27_5_79_82900_DESENVOLVIMENTO SOCIAL – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – FEV 2025

27_5_79_82901_DESENVOLVIMENTO SOCIAL – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – MAR 2025

27_5_79_82902_DESENVOLVIMENTO SOCIAL – TERMO DE FOMENTO 069-2024 – ABR 2025

27_11_79_90591_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – OUTUBRO 2025

27_11_79_90592_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE CONVENIO 050-2023 – OUTUBRO 2025

28_7_79_84983_TERMO DE COLABORAÇÃO 065-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS JUNHO-2025

28_7_79_84985_TERMO DE COLABORAÇÃO 066-2023 – PRESTAÇAO DE CONTAS JUNHO-2025

28_7_79_84986_TERMO DE COLABORAÇÃO 071-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS JUNHO-2025

28_7_79_84987_TERMO DE COLABORAÇÃO 077-2024 – PRESTAÇAO DE CONTAS JUNHO-2025

31_3_79_80578_TERMO DE COLABORAÇÃO 002-2024 – CULTURA – JANEIRO 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS NOVA CAMPINA

8_7_79_84184_TERMO DE FOMENTO 05-2024 – EDUCAÇÃO – NOVA CAMPINA – MAIO 2025

12_8_79_85530_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – JULHO 2025

12_8_79_85531_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – JULHO 2025

14_10_79_89066_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – SETEMBRO 2025

14_10_79_89067_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – SETEMBRO 2025

16_9_79_87645_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – AGOSTO 2025

16_9_79_87646_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – AGOSTO 2025

22_2_79_93388_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – NOVEMBRO 2025

22_2_79_93389_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – NOVEMBRO 2025

22_2_79_93390_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – DEZEMBRO 2025

23_7_79_84834_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – JUNHO 2025

23_7_79_84834_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – JUNHO 2025

23_7_79_84835_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 006-2024 – JUNHO 2025

27_11_79_90589_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – SETEMBRO 2025

27_11_79_90590_PRESTAÇÃO DE CONTAS – TERMO DE FOMENTO 005-2024 – OUTUBRO 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS TAQUARIVAI

2_4_79_95695_1 – PRESTACAO DE CONTAS SAUDE TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 18-24 – JAN – FEV – MAR

2_4_79_95697_2 – PRESTACAO DE CONTAS SAUDE TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 18-24 – ABR – MAI – JUN

2_4_79_95698_3 – PRESTACAO DE CONTAS SAUDE TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 18-24 – JUL – AGO – SET

2_4_79_95700_4 – PRESTACAO DE CONTAS SAUDE TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 18-24 – OUT – NOV – DEZ

2_4_79_95701_1 – PRESTACAO DE CONTAS EDUCACAO TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 17-24 – JAN – FEV – MAR

2_4_79_95702_2 – PRESTACAO DE CONTAS EDUCACAO TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 17-24 – ABR – MAI – JUN

2_4_79_95703_3 – PRESTACAO DE CONTAS EDUCACAO TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 17-24 – JUL – AGO – SET

2_4_79_95704_4 – PRESTACAO DE CONTAS EDUCACAO TAQUARIVAI – TERMO DE FOMENTO 17-24 – OUT – NOV – DEZ

RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO

14_2_79_77963_ALVARA APAE 2025

TERMOS MUNICIPIO DE ITAPEVA

14_2_79_77964_EDUCACAO LIBRAS – TERMO DE FOMENTO 01-25

14_2_79_77965_EDUCACAO LIBRAS – TCN AO TERMO DE FOMENTO 01-25

14_2_79_77966_SAUDE – CONTRATO 191-24

14_2_79_77967_SAUDE – TCN – CONTRATO 191-24

14_2_79_77968_SAUDE – TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 29-24

15_10_79_89118_1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO SEDUC PRC 2023 00991 DM

15_10_79_89119_DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO 069-2024 (1)

15_10_79_89119_DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO 069-2024

15_10_79_89121_DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO TERMO DE COLABORACAO 065-2023

15_10_79_89122_DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO 066-2023

16_9_79_87648_TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO 010-2025 – EDUCACAO MUNICIPAL ITAPEVA

16_9_79_87649_TERMO DE COLABORACAO 010-2025 – EDUCACAO MUNICIPAL ITAPEVA

16_10_79_89157_TERMO DE CIENCIA E DE NOTIFICACAO AO TERMO DE COLABORACAO 010-2025

16_10_79_89158_EDUCAÇÃO TERMO DE COLABORACAO 010-2025

16_10_79_89165_SAUDE ITAPEVA – TERMO DE FOMENTO 22-2025

17_2_79_78093_EDUCACAO NOVA CAMPINA – TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAO AO TERMO DE FOMENTO 005-2024

27_5_79_82895_TERMO DE COLABORAÇÃO 0065-2023 – DES. SOCIAL – ABRIL 2025

TERMOS MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA

8_7_79_84183_TERMO DE FOMENTO 06-25 – SAUDE – NOVA CAMPINA – MAIO 2025

17_2_79_78090_SAUDE NOVA CAMPINA – TERMO DE FOMENTO 006-2024

17_2_79_78091_SAUDE NOVA CAMPINA – TERMO DE CIENCIA E NOTIFICACAO AO TERMO DE FOMENTO 006-2024

17_2_79_78092_EDUCACAO NOVA CAMPINA – TERMO DE FOMENTO 005-2024

TERMOS MUNICIPIO DE TAQUARIVAI

24_10_79_89618_TAQUARIVAI – 2º ADITIVO AO CONTRATO 56-2024

24_10_79_89619_TAQUARIVAI – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATO 56-2024